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Direito Eleitoral

Profissionais

Experiência e Preparação constante

A atuação jurídica em matéria de eleições não pode ficar a cargo de improvisos. É necessário contar com uma assessoria com plena capacidade de atender às necessidades urgentes de pré-candidatos que se sujeitam ao certame eleitoral e candidatos em plena campanha.

 

Os advogados da Arthur Guerra Sociedade de Advogados possuem experiência na atuação de diversos pleitos eleitorais. Com intensa atuação em eleições Municipais, Estaduais e em nível Nacional, com intensa participação, preventiva e contenciosa, junto a Juízes Eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do STF.

Os profissionais estão em constante atualização e aperfeiçoamento. São plenamente capacitados a prestar consultoria e formular pareceres, para clientes em matéria de Direito Eleitoral cotidiano e temporal. Alguns deles, professores, promovem, para seus clientes, seminários e treinamentos acerca da matéria eleitoral.

Experiência construída ao longo dos anos em embates junto à Justiça Eleitoral, com setor de atuação específica e constante.

Os profissionais estão em constante atualização e aperfeiçoamento. São plenamente capacitados a prestar consultoria e formular pareceres, para clientes em matéria de Direito Eleitoral cotidiano e temporal.

Alguns deles, professores, promovem, para seus clientes, seminários e treinamentos acerca da matéria eleitoral.

Procure saber um pouco mais sobre nós.

SERVIÇOS PRESTADOS EM MATÉRIA ELEITORAL

Serviços prestados em matéria Eleitoral

Contencioso Judicial e Administrativo:

Propositura e defesa em Ações de cunho eleitoral: Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Recurso contra Expedição de Diploma; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Representações inominadas;



Propositura de outras ações de cunho não especificamente eleitoral, mas porventura necessárias ao resguardo de direitos do cliente: Ação desconstitutiva de contas; Mandado de Segurança; Habeas Data; Habeas Corpus;



Interposição de Recursos Judiciais, eventualmente necessários em ações eleitorais;



Elaboração de questionamentos a serem encaminhados aos Tribunais Eleitorais;



Recursos Administrativos eventualmente necessários;



Sustentação Oral, junto ao TRE/MG e ao TSE.

Serviços prestados em matéria Eleitoral

Orientação e Advocacia Preventiva:

Propaganda Eleitoral: geral, por cartazes, pinturas, imprensa, rádio e televisão; Direito de resposta, Multas eleitorais;



Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas;



Inelegibilidades e impedimentos gerais;



Filiação partidária: viabilização, otimização, acompanhamento de processamento, encaminhamento de listas;



Formação e atuação de coligações;



Convenções e escolha de candidatos, nos termos dos Estatutos;



Registro de candidaturas: documentação, prazos, vagas, variações nominais, substituição;



Arrecadação e aplicação de recursos de campanha; doações;



Prestação de contas;



Pesquisas e testes pré-eleitorais: formas, prazos, conteúdo;



Crimes Eleitorais e Crimes de competência da Justiça Eleitoral em geral

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CLIENTES

. Partidos Políticos;
. Coligações Partidárias;
. Diretórios;
. Candidatos e Pré-candidatos;

- Agências de Comunicação e Publicidade;

- Órgãos da Imprensa;

- Empresas gestoras de Redes Sociais

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