Direito Eleitoral
Profissionais
Experiência e Preparação constante
A atuação jurídica em matéria de eleições não pode ficar a cargo de improvisos. É necessário contar com uma assessoria com plena capacidade de atender às necessidades urgentes de pré-candidatos que se sujeitam ao certame eleitoral e candidatos em plena campanha.
Os advogados da Arthur Guerra Sociedade de Advogados possuem experiência na atuação de diversos pleitos eleitorais. Com intensa atuação em eleições Municipais, Estaduais e em nível Nacional, com intensa participação, preventiva e contenciosa, junto a Juízes Eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do STF.
Os profissionais estão em constante atualização e aperfeiçoamento. São plenamente capacitados a prestar consultoria e formular pareceres, para clientes em matéria de Direito Eleitoral cotidiano e temporal. Alguns deles, professores, promovem, para seus clientes, seminários e treinamentos acerca da matéria eleitoral.
Experiência construída ao longo dos anos em embates junto à Justiça Eleitoral, com setor de atuação específica e constante.
Os profissionais estão em constante atualização e aperfeiçoamento. São plenamente capacitados a prestar consultoria e formular pareceres, para clientes em matéria de Direito Eleitoral cotidiano e temporal.
Alguns deles, professores, promovem, para seus clientes, seminários e treinamentos acerca da matéria eleitoral.
Procure saber um pouco mais sobre nós.
SERVIÇOS PRESTADOS EM MATÉRIA ELEITORAL
Serviços prestados em matéria Eleitoral
Contencioso Judicial e Administrativo:
Propositura e defesa em Ações de cunho eleitoral: Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Recurso contra Expedição de Diploma; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Representações inominadas;
Propositura de outras ações de cunho não especificamente eleitoral, mas porventura necessárias ao resguardo de direitos do cliente: Ação desconstitutiva de contas; Mandado de Segurança; Habeas Data; Habeas Corpus;
Interposição de Recursos Judiciais, eventualmente necessários em ações eleitorais;
Elaboração de questionamentos a serem encaminhados aos Tribunais Eleitorais;
Recursos Administrativos eventualmente necessários;
Sustentação Oral, junto ao TRE/MG e ao TSE.
Serviços prestados em matéria Eleitoral
Orientação e Advocacia Preventiva:
Propaganda Eleitoral: geral, por cartazes, pinturas, imprensa, rádio e televisão; Direito de resposta, Multas eleitorais;
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas;
Inelegibilidades e impedimentos gerais;
Filiação partidária: viabilização, otimização, acompanhamento de processamento, encaminhamento de listas;
Formação e atuação de coligações;
Convenções e escolha de candidatos, nos termos dos Estatutos;
Registro de candidaturas: documentação, prazos, vagas, variações nominais, substituição;
Arrecadação e aplicação de recursos de campanha; doações;
Prestação de contas;
Pesquisas e testes pré-eleitorais: formas, prazos, conteúdo;
Crimes Eleitorais e Crimes de competência da Justiça Eleitoral em geral
CLIENTES
. Partidos Políticos;
. Coligações Partidárias;
. Diretórios;
. Candidatos e Pré-candidatos;
- Agências de Comunicação e Publicidade;
- Órgãos da Imprensa;
- Empresas gestoras de Redes Sociais