Ações Constitucionais
Profissionais
Defesa dos Direitos Constitucionais - Remédios e Garantias Constitucionais - Representação no STF
Quando idealizamos um departamento de "Ações Constitucionais" buscávamos aliar todo o conhecimento adquirido por anos, na Academia jurídica, às questões teóricas envolventes do Direito Constitucional.
Este está presente no cotidiano de cidadãos, associações, empresas, entidades públicas e, paralelamente, com o aumento da conscientização de direitos, surge a percepção de sua ofensa.
Atuamos na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal. Liderados pelo Professor Arthur Guerra que, além de especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, é Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito Público, nossa equipe detém conhecimento da atuação especializada no âmbito dos Tribunais Estaduais e do próprio Supremo Tribunal Federal. Sempre com vistas a lutar pelos direitos fundamentais e as demais garantias.
Assim, o núcleo de Direito Constitucional se destaca no cotidiano do escritório, a fim de atuar de maneira qualificada nos interesses dos nossos Clientes.
Atuação nas Ações Constitucionais
Aliança entre o Conhecimento teórico e a Prática cotidiana
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Remédios Constitucionais (writs): Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas.
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Representação de clientes perante o STF na condição de autores de ações de controle concentrado, amici curiae em causas de grande relevância e em recursos extraordinários, com destaque para ações envolvendo direitos fundamentais, tais como liberdade de expressão e de imprensa, livre iniciativa, livre concorrência e questões de direito constitucional econômico;
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Propositura e Atuação em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF);
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Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações constitucionais de controle concentrado;
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Representações por Inconstitucionalidade), perante os Tribunais de Justiça Estaduais.
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Consultoria jurídica: elaboração de pareceres técnico-jurídicos.
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Análise e elaboração de pareceres, memorandos e opiniões jurídicas acerca da constitucionalidade e legalidade de emendas constitucionais, leis, decretos, projetos de lei e suas emendas, resoluções e portarias;
Clientes
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Associações e Entidades de representação de classes;
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Empresas de diversos portes que mantenham operações contratuais com o Poder Público.
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Administração Pública Direta e Indireta;
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Autarquias e Fundações;
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Partidos Políticos;
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Instituições de Ensino
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Consórcios intermunicipais