Defesa de Agentes Políticos

Profissionais

Responsabilidade - Ação de improbidade administrativa - Cassação de Prefeitos e Vereadores - Anticorrupção

Excelência, zelo e comprometimento com a responsabilização dos agentes públicos são algumas das diretrizes que conduzem o trabalho de Arthur Guerra Sociedade de Advogados, há quase 20 anos.

Serviços prestados na Defesa de

Agentes Políticos

Seja atuais mandatários ou àqueles que já saíram da vida pública

- Procedimentos Administrativos (MP): defesa e acompanhamento de processos administrativos, inquérito civil e informações, junto ao Município ou Ministério Público;

- Investigação: atuação em procedimentos preliminares de investigação: sindicância, processos administrativos etc.;

- CPI's - Comissões Parlamentares de Inquérito: e outros procedimentos fiscalizatórios do Poder Legislativo;

- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa: atuação nos processos Judiciais;

- Mandados de Segurança ou interposição de outras ações cabíveis (contencioso judicial);

- Processos de Cassação de mandatos eletivos (Responsabilidade político-administrativa e Impeachment): movidos em face de Prefeitos, Vereadores e parlamentares em geral;

- Pareceres técnicos acerca de questões formuladas pelo cliente;

- Crimes em Licitação: defesa nos processos Judiciais;

- Recursos Administrativos eventualmente necessários;

- Sustentações Orais junto ao Tribunal de Justiça e/ou Tribunais Superiores e STF;

- Defesas juntos aos Tribunais de Contas Estaduais e ao Tribunal de Contas da União;

Clientes

Empresas de diversos portes que mantenham operações contratuais com o Poder Público. Administração Pública Direta e Indireta;
Órgãos da Administração Pública;
Autarquias e Fundações;
Partidos Políticos;
Instituições de Ensino
Consórcios intermunicipais

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