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Cassação de chapas de vereador por "candidatura laranja" nas Eleições 2024:
A Importância da AIJE Nas eleições de 2024, um tema cada vez mais relevante é a cassação de chapas por conta das chamadas candidaturas...
Arthur Guerra
13 de out. de 20245 min de leitura
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"Não Acabou Não": A Última Cartada dos Derrotados nas Urnas
As urnas declararam um vencedor, mas isso não significa que o jogo terminou... Para os candidatos que se sentiram prejudicados por...
Arthur Guerra
10 de out. de 20245 min de leitura
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Uso do Nome do Gestor em Propaganda Institucional: Guia Completo para Candidatos a Prefeitura
Descubra as estratégias jurídicas para o uso do nome do gestor em propaganda institucional. Evite sanções e promova uma comunicação...
Arthur Guerra
19 de jun. de 20244 min de leitura
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10 Regras de Ouro: O Que Pode e Não Pode na Pré-Campanha Eleitoral
Domine as regras da Pré-Campanha Eleitoral: Saiba o Que Você Pode Fazer para Evitar Multas e Ganhar Credibilidade
Arthur Guerra
18 de jun. de 20244 min de leitura
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Como Elaborar o Plano de Contratações Anual, na Nova Lei de Licitações: um Guia Passo a Passo
A elaboração do Plano de Contratações Anual (ou Plano Anual de Contratações - PAC) é uma tarefa crucial para qualquer órgão da...
Arthur Guerra
30 de jul. de 20236 min de leitura
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Como implementar a nova lei de licitações: um guia inicial para os Municípios
Em meio ao cenário animado e desafiador da administração pública, a implementação da nova lei de licitações surge como uma tarefa crucial...
Arthur Guerra
30 de jul. de 20236 min de leitura
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Estratégias da pré-campanha eleitoral: táticas jurídicas pra uma eleição bem-sucedida
Nesse mundo acelerado da política, vencer uma eleição exige mais do que apenas uma boa estratégia de campanha. Isso envolve uma fase...
Arthur Guerra
27 de jul. de 20237 min de leitura
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O guia inicial para candidatos na próxima campanha municipal: o que mudou para as Eleições de 2024
por Arthur Guerra (artigo opinativo) Você está pensando em concorrer a um cargo nas próximas eleições municipais de 2024? Então precisa...
Arthur Guerra
26 de jul. de 20236 min de leitura
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Fim da Janela Eleitoral para desfiliação
Por: Julia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes e Arthur Magno e Silva Guerra Hoje, 03 de abril de 2020, é o último dia para que vereadores...
Arthur Guerra
3 de abr. de 20203 min de leitura
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Verbas Indenizatórias e fiscalização do TCE: fazendo as contas, vale à pena receber?
Por Arthur Magno e Silva Guerra. (Publicado no Diário do Comércio - 10 de setembro de 2019) O Tribuna de Contas do Estado de Minas...
Arthur Guerra
2 de nov. de 20193 min de leitura
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MUDANÇAS NA LEI DAS LICITAÇÕES
Publicado no Diário do Comércio - 4 de setembro de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse, na semana passada,...
Arthur Guerra
13 de set. de 20192 min de leitura
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Proteção patrimonial, num Estado que persegue e pune.
Cada vez mais, temos assistido a atuação de órgãos de fiscalização e punição, de maneira intensa e, por muitas vezes, com certa dose de...
Arthur Guerra
15 de jul. de 20193 min de leitura
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Cota por gênero ou laranja
Arthur Guerra Advogado Especialista em Direito Público Municipal e Direito Eleitoral Doutor em Direito Público Mestre em Direito...
Arthur Guerra
11 de jun. de 20192 min de leitura
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Por que Brasília deve discutir compliance?
Arthur Guerra/Advogado especialista em Direito Público Publicação: 23/05/2019 04:00 no Jornal Estado de Minas - Caderno Opinião Os...
Arthur Guerra
28 de mai. de 20192 min de leitura
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Eleições 2018: impulsionamento no Facebook e Instagram
Arthur Magno e Silva Guerra Doutor em Direito Público Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Municipal e...
Arthur Guerra
6 de set. de 20183 min de leitura
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FICHA LIMPA E “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”: Inocorrência de hipótese de inelegibilidade
Arthur Magno e Silva Guerra Doutor em Direito Público Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Municipal e...
Arthur Guerra
27 de ago. de 20183 min de leitura
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Postagens nas redes sociais: quais os requisitos da Eleição 2018?
Arthur Magno e Silva Guerra Doutor em Direito Público Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Municipal e...
Arthur Guerra
19 de ago. de 20183 min de leitura
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